As inscrições gratuitas para apresentar propostas de ações e eventos para a Semana de Moda de Belo Horizonte, que acontece na capital mineira de 29/10 a 4/10, terminam hoje, dia 15 de outubro. Via chamamento público, as inscrições devem ser feitas no link. Pelo chamamento público, podem se inscrever pessoas jurídicas de Belo Horizonte que apresentem propostas de trabalhos conceituais, artísticos, culturais e sociais relacionados à moda para integrar a programação oficial da Semana de Moda de Belo Horizonte.
As propostas inscritas devem tratar de ao menos um dos seguintes temas transversais à moda: cultura, diversidade, educação, inovação, sustentabilidade e turismo. O chamamento foi publicado, no último dia 5, no Diário Oficial do Município (DOM).
Os interessados podem inscrever até dois projetos, devendo seguir todos os passos descritos no chamamento público separadamente para cada um deles. Podem participar da seleção pessoas jurídicas de Belo Horizonte, cujos objetos estatutários guardem conformidade com a natureza do projeto inscrito, com no mínimo um ano de existência legal.
O interessado deve preencher o formulário online; ler e concordar com as regras do edital de chamamento. No ato da inscrição, é preciso também encaminhar para o e-mail camilla@pbh.gov.br as cópias digitalizadas dos seguintes documentos: prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou certificado de Micro Empreendedor Individual (MEI); comprovante de endereço da empresa com data do ano de 2018; Carteira de Identidade e do CPF do representante legal.
Semana de Moda - A Semana de Moda de Belo Horizonte é um novo evento do calendário anual da cidade, que tem como objetivo estimular ações, projetos e intervenções da moda de forma descentralizada. A iniciativa, que acontecerá de 29/10 a 4/11, terá programação unificada com diversos eventos.
De acordo com o chamamento, serão indeferidas as inscrições que não atenderem aos termos do edital ou caso a proposta não seja compatível com a Semana de Moda de Belo Horizonte. A Prefeitura reitera que o projeto inscrito deverá ser realizado de acordo com a legislação municipal vigente relativa a autorizações e licenciamentos de eventos em Belo Horizonte, sendo de inteira responsabilidade do proponente o seu cumprimento.
Além disso, todos os custos – materiais, equipamentos, montagem, recursos humanos etc.- são de responsabilidade integral do proponente, não havendo auxílio financeiro do município aos selecionados. Depois de selecionadas as propostas, a PBH vai elaborar a programação da Semana de Moda de Belo Horizonte, que será amplamente divulgada. Todos os eventos selecionados levarão o selo “Belo Horizonte Capital da Moda”.
Critérios de seleção - A Comissão de Seleção é formada por membros da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) e da Fundação Municipal de Cultura e terá o prazo de três dias úteis para divulgar o resultado no Diário Oficial do Município.
Os critérios de seleção das propostas são os seguintes: atendimento às regras definidas no edital de chamamento público, apresentação de toda a documentação exigida, data do evento compatível com o período da Semana de Moda (29/10 a 04/11 de 2018), adequação do local proposto ao perfil do evento, relação do evento com a temática moda, sua valorização e contribuição para a campanha “Belo Horizonte Capital da Moda”. As dúvidas serão esclarecidas exclusivamente por meio do email: camillavf@pbh.gov.br.
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