Um estudo
realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ao
longo dos últimos dois anos estará disponível em 15 dias, no site do órgao, e apontará, pelo
menos, 100 bens imóveis do patrimônio ferroviário mineiro tidos como de
valor cultural.
Em breve, outros cerca de 60
serão incluídos no estudo e deverão merecer atenção para fins de
recuperação e preservação pelas prefeituras e possíveis parceiros,
conforme anunciado na quinta-feira (20) pela superintendente
do Iphan em Minas, Célia Corsino.
Inventariado entre 2007 e 2009,
o acervo ferroviário em Minas engloba 1.580 estações e mais de três mil
bens imóveis, como telégrafos, sinos, bancos e outros. Muitos desses bens,
da antiga Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), foram posteriormente repassados
ao Iphan, e agora esses mais de três mil objetos levantados deverão ser
distribuídos pelos cerca de 160 imóveis valorados no Estado e que constam do
estudo a ser divulgado.
Quanto ao estudo, Célia explicou
que tratam-se de bens imóveis já valorados pelo órgão, ou seja,
que tiveram atribuído a eles valor cultural. Diferente do tombamento,
o procedimento de valoração é quando ocorre declaração de bens como
sendo um patrimônio nacional, podendo posteriormente serem tombados,
se for o caso.
A valoração aplica-se,
exclusivamente, àqueles bens da extinta Rede Ferroviária
Federal (RFFSA) e, segundo Célia, era um trabalho feito anteriormente
por solicitação de prefeitos interessados no acervo.
Atualmente, o processo é outro.
Conforme a superintendente do Iphan-MG, muitas vezes o interesse de
determinado gestor se perdia com as mudanças políticas nas administrações
municipais, levando o Iphan a inverter a lógica. Passou-se a valorar esses bens
independentemente de solicitações, divulgando-os como patrimônio nacional para
possíveis interessados em mantê-los.
Projeto Salas de
Memória deve ocupar estações
Segundo
a superintendente do Iphan em Minas, parte desse conjunto que se pretende
distribuir está hoje em museus ferroviários como os de Juiz de Fora (Zona da
Mata) e São João del-Rei (Central). Com as Salas de Memória, espera-se
preservar e difundir o patrimônio ferroviário em um Estado marcado pela memória
cultural e afetiva em torno do trem, conforme explicou Célia.
A superintendente do
Iphan criticou, por outro lado, o modelo atual de parceiras
público-privadas (PPPs) para a área de museus, aí incluídos os
ferroviários. Segundo afirmou, eles só funcionam quando o Estado entra com
recursos para toda a manutenção, o que acaba por inviabilizar essas PPPs. “Temos
que pensar numa parceria em que o poder público entre com os ativos, como o
prédio e o acervo, e o privado fique com a gestão”, defendeu.
Como exemplo, citou que a Prefeitura
de Além Paraíba (Zona da Mata) manifestou o interesse de recuperar e preservar
a rotunda existente no município, devendo o Iphan apoiar a iniciativa e a busca
de parcerias. “Isso é o mais importante”, frisou.
Também questionada pelo presidente da
comissão da ALMG sobre a possibilidade de retomada do transporte de
passageiros nesse contexto, Célia Corsino não descartou a possibilidade de
as linhas existentes virem a ser recuperadas para essa finalidade em
Minas, como também defendido por representantes de entidades e
organizações presentes.
“Mas é preciso pensar em quanto
custa uma linha. Temos vontade, mas não temos os instrumentos
ou os recursos necessários”, pontuou, manifestando preocupação
sobretudo com a segurança do passageiro e com a necessidade de um
leito bem conservado. Para Célia, ainda é necessário aprofundar
estudos acerca da ferrovia enquanto modal de transporte.
Durante
a reunião, representantes de organizações como a ONG Trem e de entidades como a Sociedade
Mineira de Engenheiros expuseram a situação de abandono e dilapidação
do patrimônio ferroviário em vários municípios, a exemplo
de Teixeiras (Zona da Mata), onde a prefeitura estaria retirando
irregularmente linhas e dormentes de ferrovia do município.
Nesse sentido, foi defendido que os
comandos das Polícias Militar e Civil instruam seus policiais a como atuar
nesses casos, com base em documento do Ministério Público relacionado à
proteção do patrimônio ferroviário.
(Fonte Portal bhaz.com.br)
